Leis 1997

por Câmara Altamira última modificação 31/03/2017 09h25

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Lei nº 1.373 - 1997 Que regula os casos de Contratação Temporária no Município de Altamira. por Câmara Altamira — última modificação 01/11/2017 10h57
Lei nº 1.373/1.997
Lei nº 1.379 - Abertura de Crédito Especial FUNDEF por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 08h51
Lei nº 1.382 - Programa de Doação Sangue por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 08h52
Lei nº 1.391 - Criação Projeto Esperança por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 08h52
Lei nº 1.392, Código de Posturas do Município doc. por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 08h53
Lei nº 1.393 - 1997 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Adm. Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Município de Altamira - E alterações. por Câmara Altamira — última modificação 22/08/2018 10h41
Lei nº 1.396 - Adesão de Grupos de Consórcio por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 08h54
Lei nº 1.399 - Autorização FINAME por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 08h54
Lei nº 1.400 - Política de Assistência Social por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 09h02
Lei nº 1.401 - Autorização Alienação Ações CELPA por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 08h55
Lei nº 1.402 - Denominação Rua Arthur Teixeira por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 08h56
Lei nº 1.403 - Rua João Ferreira Santos por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 08h56
Lei nº 1.404 - Avenida Anfrísio Nunes por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 08h57
Lei nº 1.405 - Regime de Adiantamento por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 08h57
Lei nº 1.406 - Plano Diretor por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 08h58
Lei nº 1.407 - Criação da Rádio FM Educativa por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 08h58
Lei nº 1.408 - Reconhece Utilidade Pública G. Teatro por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 08h59
Lei nº 1.409 - Código Tributário por Câmara Altamira — última modificação 31/03/2017 09h00
Lei nº 1.410, - Orçamento Exercício Financeiro de 1997. por Câmara Altamira — última modificação 04/10/2018 11h55
Lei nº 1374 -1997 - Dispõe sobre reorganização adm da Pref. Munic. de Alt. e sua composição de cargos comissionados... por Câmara Altamira — última modificação 02/04/2019 09h17

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