Leis 2003

por Câmara Altamira última modificação 04/04/2017 08h48

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Lei nº 1.499 - Alteração nome de rua por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h22
Lei nº 1.500 - Reorganização Administrativa por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h22
Lei nº 1.501 - Altera denominação de Rua por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h23
Lei nº 1.502 - Altara denominação de Rua por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h23
Lei nº 1.503 - Permissão Farmácias por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h24
Lei nº 1.504 - Regulamenta Título Definitivo por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h24
Lei nº 1.505 - Autorização de Uso Patrimônio Público por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h27
Lei nº 1.506 - Conselho de Turismo por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h29
Lei nº 1.507 - LDO 2003 por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h31
Lei nº 1.508 - Abertura de Crédito Suplementar por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h34
Lei nº 1.509 - Alteração de nome de Rua por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h35
Lei nº 1.510 - Alteração de nome de Rua por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h35
Lei nº 1.511 - Alteração Espaço Público por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h36
Lei nº 1.512 - Caixa Separadoras de Óleo por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h38
Lei nº 1.513 - Proibição Corte no Fornecimento de Água e Enérgia Elétri por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h39
Lei nº 1.514 - Código de Posturas por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h39
Lei nº 1.515 - Plano Diretor por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h40
Lei nº 1.516 - Lei Zona Urbana por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h40
Lei nº 1.517 - Ocupação do Solo de Altamira por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h41
Lei nº 1.518 - Parcelamento do Solo por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h42
Lei nº 1.519 - Iluminação Pública por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h43
Lei nº 1.520 - Alteração Código Tributário por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h44
Lei nº 1.521 - Criação da Guarda Municipal por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h45
Lei nº 1.522 - Alteração dos Bairros por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h46
Lei nº 1.523 - Abertura de Crédito Suplementar por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h47
Lei nº 1.524 - Orçamento 2004. por Câmara Altamira — última modificação 04/04/2017 08h47

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