Leis 2016

por Câmara Altamira última modificação 16/03/2017 09h48

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Lei nº 3.238 de 20 de dezembro de 2016. Autoriza o Executivo Alienar e conceder por venda a Área do Município ao Sr. José Rodrigues da Silva. por Câmara Altamira — última modificação 01/03/2018 13h02
Lei nº 3.238 de 20 de dezembro de 2016.
Lei nº 3.237 de 20 de dezembro de 2016. Autoriza o Executivo Alienar e conceder por venda a Área do Município a Sra. Veanie Maria Carvalho da Costa. por Câmara Altamira — última modificação 01/03/2018 13h01
Lei nº 3.237 de 20 de dezembro de 2016.
Lei nº 3.236 de 20 de dezembro de 2016. Autoriza o Executivo Alienar e conceder por venda a Área do Município a Sra. Creuzimar Figueiredo Costa. por Câmara Altamira — última modificação 01/03/2018 13h00
Lei nº 3.236 de 20 de dezembro de 2016
Lei nº 3.235 de 20 de dezembro de 2016. Altera a Lei 3.124-21-11-2012. Dispõe sobre a construção e funcionamento de Posto Revendedores de Combustíveis... por Câmara Altamira — última modificação 01/03/2018 12h57
Lei nº 3.235 de 20 de dezembro de 2016
Lei 3.234 de 20-12-2016 Que doa Área Pública para a implantação do Serviço Público SESC. por Câmara Altamira — última modificação 27/02/2018 12h44
LEI nº 3.233 de 16.11.2016 - Dispõe sobre a Autonomia Financeira e Administrativa do Conselho Tutelar. por Câmara Altamira — última modificação 01/03/2018 12h49
LEI nº 3.233 de 16.11.2016
Lei nº 3.232-2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2017. por Câmara Altamira — última modificação 01/03/2018 12h56
Lei nº 3.232-2016
Lei nº 3.221 de 18 de março de 2.016. Titulo definitivo de Raimundo Oliveira Braga. por Câmara Altamira — última modificação 01/03/2018 12h53
Lei nº 3.221 de 18 de março de 2.016.
Lei 3.218/2016 - Altera a Lei Municipal 3192/14, que Dispõe sobre a Autonomia Financeira e Administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMUTS e dá Outras Providências por Câmara Altamira — última modificação 27/06/2017 13h46
LEI 3.217/2016 - Dispõe sobre Reajuste do Piso Salarial dos Professores do Ensino Fundamental do Município de Altamira, para o Ano 2016 por Câmara Altamira — última modificação 27/06/2017 13h41
Lei 3.215/2016, Dispoe sobre a denominação da Avenida Cicero Benicio Maia. por Câmara Altamira — última modificação 22/03/2017 09h52
LEI 3.213/2016, Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistencia Social do Municipio de Altamira e dá outras providencias. por Câmara Altamira — última modificação 22/03/2017 09h51
Lei nº 3.240, de 30 de Dezembro de 2016 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa da PMA, Funções Gratificadas. por Câmara Altamira — última modificação 08/03/2018 10h32

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