Leis 2019

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Lei nº 3.307, 16 de maio de 2019, Dispõe sobre Reestruturação do PCR e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Altamira — por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2019 12h20

Lei nº 3.308, 16 de maio de 2019, Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei nº 1.39397 de 21 de julho de 1997, que dispõe sobre o PCR e Remunerações da Adm. Pública Direta... — por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2019 12h21

Lei nº 3.309, de 12 de Junho de 2019, reconhece como entidade de utilidade pública o centro de assistencia social La Salle — por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2019 12h23

Lei nº 3.310, de 17 de junho de 2019, institui a obrigatoriedade dos serviço de guardiões de piscinas no município de Altamira e dá outras providencias — por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2019 12h23

Lei nº 3.311, de 17 de junho de 2019, reconhece como entidade de utilidade pública para o município de altamira, a associação dos grupos folclóricos de Altamira - AGFAL — por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2019 12h24

Lei n º 3.312-2019 - Que altera e inclui dispositivo na Lei Mun. nº 2.023-2012, que institui o Sistema de serviço Transporte através de Mototaxi em Atm. — por Câmara Municipal — última modificação 01/10/2019 08h17

LEI Nº 3.313, de 09 de setembro de 2019, Dispõe sobre a denominação da avenida Kuruaya, localizada na zona urbana e dá outras providencias — por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2020 09h43

LEI Nº 3.313, de 09 de setembro de 2019, denominação da avenida Kuruaya.

Lei Municipal n° 3315-2019 - Nomina própria municipal e da outra providencias. A avenida Industrial, localizada no centro do Distrito de Castelos de Sonhos... — por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2019 09h26

Lei Municipal n° 3315-2019

Lei Municipal n° 3316-2019 - Dispõe sobre afixação de placas informativas em todas as obras realizadas pelo município... — por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2019 09h27

Lei Municipal n° 3316-2019