Abril - 2017

por Câmara Altamira última modificação 03/10/2017 15h15
Indicações Aprovadas

Sessão Ordinária do dia 04/04/2017

- Indicação em Conjunto n.º 206/2017, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e João Roberto, que sugere ao senhor Simão Robson de Oliveira Jatene – Governador do Estado do Pará, no sentido de realizar o serviço reforma e ampliação do Termina Rodoviário de Altamira.

- Indicação em Conjunto n.º 183/2017, de iniciativa dos vereadores Dr. Loredan Mello, Raimundinho Aguiar, Victor Conde, Isaac Costa, Roni Heck, Irenilde Gomes, João Estevam, João Roberto e Maia Júnior, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, estenda o programa “Chão Legal” aos moradores dos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra.

- Indicação em Conjunto n.º 201/2017, de iniciativa dos vereadores Aldo Boaventura e Delza Barros, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Subprefeitura de Castelo de Sonhos, realizar o serviço de reforma geral no prédio da EMEF Esperança Quatro, anexada a EMEF Léo Heck, localizadas naquele Distrito.

- Indicação em Conjunto n.º 202/2017, de iniciativa dos vereadores Aldo Boaventura e Delza Barros, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Subprefeitura de Cachoeira da Serra, regularize o abastecimento de remédios no Posto de Saúdo do referido Distrito.

- Indicação em Conjunto n.º 194/2017, de iniciativa dos vereadores Dr. Agnaldo Rosas e Assis Cunha, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, encaminhar a esta Casa de Leis, para tramitação e votação, Projeto de Lei que Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

- Indicação em Conjunto n.º 210/2017, de iniciativa dos vereadores Assis Cunha e Dr. Agnaldo Rosas, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir uma Praça, com uma Academia ao ar livre, no complexo da Nova Brasília II, que compreende os bairros Liberdade, Santa Ana, São Francisco, Ayrton Sena I e II.

- Indicação em Conjunto n.º 211/2017, de iniciativa dos vereadores Assis Cunha e Dr. Agnaldo Rosas, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços galeria pluvial, linha d´água, meio fio e pavimentação asfáltica ou blokreteamento, com acessibilidade nas Ruas das Seringueiras (estrada do Pajé), Itatá e Alameda WD, no bairro Jardim Independente III.

 

Sessão Ordinária do dia 11/04/2017

Adiada para a Sessão seguinte...

 

Sessão Ordinária do dia 18/04/2017 

- Indicação em Conjunto n.º 159/2017, de iniciativa dos vereadores Isaac Costa e Raimundinho Aguiar, que sugere ao senhor Dr. Domingos Juvenil – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas encaminhar a esta Casa de Leis, para tramitação e votação, Projeto de Lei que dispõe sobre o direcionamento dos imóveis exclusivamente aos servidores públicos municipais efetivos. Cujo empreendimento será direcionado na construção de casas aos servidores públicos que se encaixem na faixa de preço dos imóveis baseados no programa Minha Casa, Minha Vida. O Projeto também deverá dispor de casas adaptadas de modo a contemplar pessoas com deficiências. Os imóveis serão construídos através de convênio com a Caixa Econômica Federal ou outras Instituições interessadas, as quais deverão dispor de parcelas de modo a não comprometer a sobrevivência das famílias.

- Indicação em Conjunto n.º 217/2017, de iniciativa dos vereadores João Estevam e Irenilde Gomes, que sugere ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, interceder junto ao INCRA, no sentido que a área pertencente a agrovila Sol Nascente seja incluída na Légua Patrimonial do município de Altamira.

- Indicação em Conjunto n.º 220/2017, de iniciativa dos vereadores Dr. Loredan Mello e Isaac Costa, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços linha d´água, meio fio e pavimentação asfáltica nas Alamedas Marabá, Anápolis, Goiânia, Curitiba, Fortaleza e Florianópolis, no Conjunto Altaville I e II, no bairro Alberto Soares.

- Indicação em Conjunto n.º 234/2017, de iniciativa dos vereadores Dr. Agnaldo Rosas e Assis Cunha, que sugere ao Prefeito Municipal, interceder junto ao Governador do Estado, para em parceria, construam uma Escola complexo da Nova Brasília II, que compreende os bairros Liberdade, Santa Ana, São Francisco, Ayrton Sena I e II.

 

Sessão Ordinária do dia 25/04/2017

Não apresentaram indicações conjuntas.