Fevereiro e Março 2017

por Câmara Altamira última modificação 27/04/2017 18h49
Indicações Aprovadas

Fevereiro/2017

Sessão Ordinária do dia 21/02/2017 

- Indicação em Conjunto n.º 006/2017, assinada por todos os vereadores, que sugere a Mesa Diretora interceder junto a empresa BELO SUN, no sentido que se faça presente nesta Casa, através de seus representantes legais, para que em uma Audiência Pública, a ser agendada conforme disponibilidade das partes envolvidas, possam discutir com os vereadores e a sociedade altamirense como será realizado o trabalho de exploração de ouro na Volta Grande do rio Xingu. 

- Indicação em Conjunto n.º 028/2017, assinada por todos os vereadores, que sugere à Coordenadoria do PDRS Xingu, evidenciar esforços no sentido que seja aprovado um projeto de liberação de recursos para a construção de um novo prédio para a Câmara Municipal do município de Altamira. Lembramos que podemos disponibilizar uma área e a Câmara Municipal de Altamira disponibiliza do projeto.

- Indicação em Conjunto n.º 029/2017, assinada por todos os vereadores, que sugere ao excelentíssimo senhor Fernando Bezerra – Ministro de Minas e Energia, evidenciar esforços no sentido que sejam realizadas as seguintes Obras em Altamira:

1)       - Retomada das obras das Condicionantes, principalmente as entradas dos reassentamentos urbanos coletivos. Exemplo RUC Laranjeiras;

2)       - Entrada de Altamira pela rodovia Ernesto Acioly;

3)       - Efetivar convênios com a saúde do município para funcionamento do Hospital Geral do Mutirão.

- Indicação em Conjunto n.º 030/2017, assinada por todos os vereadores, que sugere ao excelentíssimo senhor Giovani Queiroz – Secretário de Estado de Agricultura, evidenciar esforços no sentido de aumentar o incentivo de recursos para a Agricultura e Pecuária, como também, empenhar-se para retomar a indústria de carne e derivados na região de Altamira, com implantação de frigorífico, com vista alavancar o desenvolvimento, vez que nossa região tem um potencial muito grande na criação de gado.

- Indicação em Conjunto n.º 031/2017, assinada por todos os vereadores, que sugere ao excelentíssimo senhor Hélder Barbalho - Ministro da Integração Nacional, evidenciar esforços no sentido que sejam realizadas as seguintes Obras em Altamira e região:

1) – Liberação de recursos para obra do aeroporto de Altamira, com vistas oferecer melhorias para que os passageiros e funcionários tenham condições mais dignas e conforto no embarque e desembarque, inclusive disponibilizar de um local para embarque de macas de pacientes;

2) Liberação de recursos para continuidade do asfaltamento da BR-230, rodovia Transamazônica;

3) Liberação de recursos, para em parceria com Prefeitura Municipal de Altamira, construam um Porto para embarque e desembarque de passageiros no Porto da Balsa do Assurini, em Altamira;

4) Interceder junto ao Ministério das Comunicações e ANATEL a liberação de recursos para a ampliação do serviço de telefonia móvel (celular), no distrito de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, distante mais de 1000 quilômetros da sede do município de Altamira, também para as comunidades Sol Nascente, Quadro Bocas, no Assurini e, comunidades Vila Cabocla, Vila Conopus, Ramal da Lagoa, Dom Bosco, Grota Seca, Serrinha, Princesa do Xingu e Vale Piauiense;

5) Interceder junto a empresa Norte Energia, no sentido de resolver a questão das ligações domiciliares de água e esgoto para que o sistema de saneamento venha funcionar verdadeiramente e,

6) Interceder junto a empresa Norte Energia, em relação ao convênio do Hospital Geral do Mutirão, que foi retirado mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) mensal de Alta Complexidade pelo Estado.

- Indicação em Conjunto n.º 032/2017, assinada pelos vereadores Dr. Loredan Mello e Raimundinho Aguiar, que sugere senhor Domingos Juvenil - Prefeito Municipal, para através da Secretaria competente, realizar os seguintes serviços na comunidade Ramal Floresta:

- Revitalização na pavimentação asfáltica das ruas e travessas;

- Construir um novo prédio para a EMEF Tiradentes, com mais salas de aula e sala para professores e;

- Transformar o prédio da atual Escola em uma Unidade de Saúde, com pronto atendimento.

Março/2017

Sessão Ordinária do dia 07/03/2017 

- Indicação em Conjunto n.º 051/2017, de iniciativa dos vereadores Isaac Costa e Irenilde Gomes, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir um Posto de Saúde na comunidade Monte Santo.

- Indicação em Conjunto n.º 052/2017, de iniciativa dos vereadores Isaac Costa e Irenilde Gomes, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir um novo prédio para a escola da comunidade Monte Santo.

- Indicação em Conjunto n.º 053/2017, de iniciativa dos vereadores Isaac Costa e Irenilde Gomes, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de pavimentação asfáltica no trecho entre a Bethânia e a EMEF Dom Pedro, na comunidade Monte Santo.

- Indicação em Conjunto n.º 057/2017, de iniciativa dos vereadores Dr. Agnaldo Rosas e Assis Cunha, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, instalação de internet, através de fibra ótica ou de antena, para uso de WI-FI, para os usuários do Camelódromo Municipal José Góes Filho.

- Indicação em Conjunto n.º 058/2017, de iniciativa dos vereadores Dr. Agnaldo Rosas e Assis Cunha, que sugere ao Prefeito Municipal, determinar a Secretaria Municipal de Saúde, abrir e colocar em funcionamento o Hospital Municipal do Mutirão, caso não seja possível, que faça uma Nota de Esclarecimento dizendo o motivo pelo qual o referido hospital ainda não entrou em funcionamento.

- Indicação em Conjunto n.º 047/2017, de iniciativa dos vereadores Dr. Loredan Mello, Raimundinho Aguiar, Victor Conde, Isaac Costa, Roni Heck, Irenilde Gomes, João Estevam, João Roberto e Maia Júnior, que sugere ao Prefeito Municipal, interceder junto a empresa Norte Energia, no sentido que a área do Núcleo do RH da CCBM, localizada na Rodovia Presidente Medice, no bairro Alberto Soares, próximo ao 51º BIS, seja DOADA ao município de Altamira, para implantação de uma Escola Técnica Profissionalizante em Tempo Integral.

Sessão Ordinária do dia 14/03/2017 

- Indicação em Conjunto n.º 101/2017, de iniciativa dos vereadores João Roberto e João Estevam, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, contratar mais vigilantes, instalação de câmeras de monitoramentos e cobertura para os camelôs que trabalham na área sem cobertura do Camelódromo José Góes Filho

- Indicação em Conjunto n.º 097/2017, de iniciativa dos vereadores Dr. Agnaldo Rosas e Assis Cunha, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação em parceria com Coordenadoria Especifica da área de Educação, criem um Curso Pré-Vestibular Municipal, para os alunos concluinte ou que já concluíram o Ensino Médio e que pretendem fazer vestibular ou se preparar para concursos públicos.

- Indicação em Conjunto n.º 071/2017, de iniciativa dos vereadores Dr. Loredan Mello, Raimundinho Aguiar, Victor Conde, Isaac Costa, Roni Heck, Irenilde Gomes, João Estevam, João Roberto e Maia Júnior, que sugere ao Prefeito Municipal, interceder junto a empresa Norte Energia, com vistas realizar novos estudos em relação à Rua Natividade Batista de Menezes (antiga Rua da Peixaria Beira Rio) que dá acesso ao bairro Alberto Soares, pois, lá existem muitos moradores e, além dos moradores do bairro, ainda tem os moradores das adjacências, tais, como: 51º BIS e Conjuntos Altaville I e II, os quais dependem da referida rua para cumprirem o seu direito constitucional de “ir e vir”. Assim sendo, faz-se necessário que seja revisto o projeto existente. Caso não seja possível a construção de uma ponte, que seja feita uma nova via de acesso paralela ao igarapé Ambé até a ponte da rodovia Ernesto Acioly, contemplando a mesma de um cais de arrimo, ciclovia e área de lazer.

- Indicação em Conjunto n.º 072/2017, de iniciativa dos vereadores Isaac Costa, Dr. Loredan Mello, Raimundinho Aguiar e Irenilde Gomes, que sugere ao Prefeito Municipal, realizar estudos com vistas criar, uma Comissão Parlamentar de Articulação Política para atuar junto as Bancadas Parlamentares na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e junto a Classe Empresarial, com a finalidade de dinamizar nossa agropecuária, criando leis e viabilizando políticas que atraiam todos os segmentos industrial para Altamira.

Sessão Ordinária do dia 21/03/2017 

- Indicação em Conjunto n.º 110/2017, de iniciativa dos vereadores Isaac Costa e Irenilde Gomes, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realize os serviços de saneamento básico, meio fio, calçamento e pavimentação asfáltica ou blokreteamento nas Ruas WE 2, WE 5, WE 6, WE 9, WE 10, WE 11 e Rua Perimetral Norte, no bairro Liberdade.

- Indicação em Conjunto n.º 118/2017, de iniciativa de todos os vereadores, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, apoiar o 17º Torneio de Pesca do Pacu de Seringa, no rio Xingu, um evento realizado pelo Xingu Praia Clube, que será realizado no dia 21.04.2017 e a premiação no dia 23.04.2017. Vale lembrar que neste ano, o evento terá a cobertura pelo FISH TV, que irá transmitir o Festival ao vivo em rede nacional.

- Indicação em Conjunto n.º 123/2017, de iniciativa dos vereadores Dr. Loredan Mello, Raimundinho Aguiar, Victor Conde, Isaac Costa, Roni Heck, Irenilde Gomes, João Estevam, João Roberto e Maia Júnior, que sugere ao Prefeito Municipal, interceder junto aos órgãos competentes, para em parceria, construírem um Terminal Ferroviário no distrito de Castelo de Sonhos.

Sessão Ordinária do dia 28/03/2017

- Indicação em Conjunto n.º 174/2017, de iniciativa de todos os vereadores que sugere ao Prefeito Municipal, interceder junto aos órgãos competentes do Estado do Pará, mostrando a necessidade de fazer uma pactuação com o Governo do Estado do Mato Grosso, para atendimento de saúde aos moradores dos distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, nos Hospitais Regionais do Estado do Mato Grosso.

- Indicação em Conjunto n.º 177/2017, de iniciativa dos vereadores Dr. Agnaldo Rosas e Assis Cunha, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realizar o serviço de revitalização da Avenida João Coelho, com implantação de estacionamento e sinalização horizontal e vertical, no bairro Brasília.

- Indicação em Conjunto n.º 178/2017, de iniciativa dos vereadores Dr. Agnaldo Rosas e Assis Cunha, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realizar os serviços linha d´água, galeria pluvial, meio fio, rampa de acessibilidade e pavimentação asfáltica nas Travessas Luiz Coutinho, Capitão Pereira e Lúcio Gitirana, no bairro Brasília.

- Indicação em Conjunto n.º 179/2017, de iniciativa dos vereadores Dr. Agnaldo Rosas e Assis Cunha, que sugere ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realizar os serviços linha d´água, galeria pluvial, meio fio, rampa de acessibilidade e pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, que dá acesso à rodovia Transamazônica e; Rua São Sebastião Paulo Dias interligando com a Rua São Francisco, no bairro Santa Ana.

- Indicação em Conjunto n.º 180/2017, de iniciativa de todos os vereadores que sugere ao Prefeito Municipal, DOAR uma área para construção do novo prédio da Câmara Municipal de Altamira. Indicamos um terreno na Quadra AI-04 (Área Institucional) no bairro Cidade Nova. Mas, caso não seja possível, que seja em outro local, mas que tenha uma área em torno de 1200 a 1500 metros quadrados.