Tramitação de documentos em geral - 2018.

por Câmara Municipal última modificação 17/01/2019 09h04

Matéria

Iniciativa

Leitura

Comissões

 

Aprovação

Enviado /PMA

- Projetos de Decretos Legislativos n.º 108 a 135/2018, que outorgam comendas de Cidadã, de Cidadão e de Honra ao Mérito a:

CMA

11/12/2018

Parecer

Favorável

Aprovado

Em 11/12/2018

- Projeto de Lei n.º 086/2018, do Executivo Municipal, que cria a Gratificação de Nível Superior para os Professores da Rede Municipal de Ensino de Altamira.

 

PMA

 

14/08/18

 

 

Aprovado em 13/11/2018

 

VETADO  na Sessão de 27/11/2018

 

14/11/2018 através do Oficio 465/2018

Projeto de Lei n.º 086/2018

Devolvido dia 27/11/2018

Reformulação do Plano de Cargo e Remuneração dos Servidores Públicos de Altamira-Pá

 PMA

Protocolado 

Em 18/04/18

 07/08/18

15/08/2018 Constituição e Educação. 

 

 

Devolvido a PMA dia 04/12/18 Of. 504/18  a Pedido do Prefeito

Reformulação do Plano de Cargo e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Altamira-Pá

 PMA

Protocolado 

Em 18/04/18

  07/08/18

15/08/2018 Constituição e Educação. 

 

 

Devolvido a PMA dia 04/12/18 Of. 504/18  a Pedido do Prefeito

- OFÍCIO N.º 051/2018-GAB/ATM, NO QUAL O SENHOR DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA – PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, APRESENTA PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMPREENDER VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS, NO PERÍODO DE 18 A 27 DE JULHO DE 2018

SENHOR DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA – PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA

11-07-18

Parecer 

Favorável

11-07-18

 12/07/18

- Projeto de Lei n.º 083/2018, que autoriza o Poder Executivo a alienar/concede por venda área de domínio do Município em favor do senhor José Sandeval Moreira de Oliveira, localizada à Rodovia Magalhães Barata, Loteamento Adriano Chácara de Recreio, lote 05, bairro santa Ana, correspondente a 7.279.01.

 

 

PMA

 

 

19/06/18

 

 

Parecer 

Favorável 

 

 

26/06/2018 

 

 

27/06/2018

- Projeto de Lei n.º 082/2018, que autoriza o Poder Executivo a alienar/concede por venda área de domínio do Município em favor da senhora Rosinete Fontenelle da Costa, localizada à Rua Sete Setembro, 1559, bairro Centro, correspondente a 318,00.

 

PMA

 

19/06/18

 

 Parecer

Favorável

 

26/06/2018

 

27/06/2018

- Projeto de Lei n.º 081/2018, de iniciativa do vereador Isaac Costa, que dispor sobre a proibição de “Blitz do IPVA” no âmbito do município de Altamira.

 

Ver. Isaac

 

19/06/18


Constituição e Justiça

 

 

  Desfavorável 

 Inconstitucional

 26/06/2018

Projeto de Lei n.º 080/2018, do Executivo Municipal, que altera os artigos 2º, 3º, 7º e Anexo da Lei Municipal n.º 3299, de 08 de maio de 2018, que criou no município de Altamira, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEMINF.

 

PMA

 

19/06/18

 

 Parecer

Favorável

 

 19/06/2018

 

20/06/2018

- Projeto de Lei n.º 079/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do Patrimônio Público `Igrejas Católica, para construção da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Loteamento Santa Benedita, Rua Alexandre Vieira Silva, no bairro Nova Altamira, com área total de 1.336,63.

 

 

PMA

 

 

12/06/18



Parecer 

Favorável

 

 

12/06/2018 

 

 

 

 

13/06/2018

- Projeto de Resolução n.º 020/2018, da Mesa Diretora, que Regulamenta a tramitação de matérias na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Altamira.

 

 

Mesa Diretora

 

 

22/05/2018

 

 

Parecer 

Favorável

 

 

  Dia 22/05/2018 na Sessão nº 13

Projeto de Lei 078-2018 - Cria a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINF...

 

Prefeito Domingos Juvenil

 

08/05/2018

 

Parecer 

Favorável

 

Dia 08/05/18

09-05/18

Projeto de Lei nº 077-2018 - LDO 2019 Altamira - Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria ano 2019.

 

Prefeito Domingos Juvenil

 

08/05/2018

 

Parecer 

Favorável

 

Aprovado em 1º Turno em 19/06/18 e em 2º Turno em 26/06/18

 

16/05/2018

- Projeto de Lei n.º 076/2018, de iniciativa do vereador Dr. Agnaldo Rosas, que dispõe sobre proibição a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

 

 

Vereador Dr. Agnaldo Rosas

 

 

24/04/18

Só Leitura

 

 

Parecer desfavorável

 

 

Foi Rejeitado

- Projeto de Lei nº 074/2018, de iniciativa do vereador Maia Júnior, altera os incisos I e II, do Artigo 1º, da Lei n.º 3.235/2016, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Construção e Funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotores – PRCA, no município de Altamira e dá outras providências.

 

Ver. Maia Junior

 

03/04/18

 

Parecer 

Favorável

 

Foi retirado de pauta a pedido do Vereador.

03/04/18

- Projeto de Lei n.º 073/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar remanejamento para adequação do Orçamento do município de Altamira, para o exercício de 2018, retroativo a 02 de janeiro do corrente ano.

PMA

27/03/18

Parecer 

Favorável

Aprovado

27/03/18

Dia 28/03/18

- Projeto de Resolução n.º 018/2018, da mesa diretora da câmara municipal de altamira, que regulamenta a entrega de medalhas “mérito legislativo”.

Vereador Dr. Loredan Mello

20/03/18

 Parecer

Favorável

 Aprovado 

20/03/18

 - Projeto de Lei n.º 071/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público à Rede La Salle, para- Indicação n.º 1141/2018, de iniciativa do vereador Dr. Loredan Mello, que sugere ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir uma Unidade de Saúde no bairro Jardim Independente I.

Ver. Dr. Loredan Mello 13/03/18

Parecer

Favorável

Aprovado

13/03/18

Dia 14/03/18

Projetos de Leis n.º 046/2017 – Gilberto de Souza Santos. 053/2017 – Maria Célia de Sousa. 059/2017 – Wasllem Rodrigues de Souza. 062/2017 – José Pantoja de Oliveira. 063/2017 – Pedro Aldo de Souza Lima. 064/2017 – Robson Pierre Braga Monteiro. 065/2017 – Napoleão Araújo da Silva e 067/2017 – Pemaza Centro Norte S/A.

PMA 13/03/18

Parecer 

Favorável

Aprovado 

13/03/18

Dia 14/03/18